O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.446.213) que vai definir critérios para arbitramento de indenização por danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O tema foi cadastrado no sistema dos repetitivos sob o número…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu pela impossibilidade de reapreciar o valor de indenização fixada a título de danos morais para um homem que ficou preso quase quatro anos além do tempo determinado na sentença. O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado…
Veja maisA defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras preso na operação Lava Jato, não conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Nesta terça-feira (8), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou prejudicado um recurso impetrado por seus advogados contra decisão unipessoal do desembargador convocado Newton Trisotto.…
Veja maisA presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2, desta quarta-feira (9). Ribeiro Dantas vai ocupar a vaga aberta…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar na próxima segunda-feira (14) a Ação Síndrome de Down, fruto de um novo contrato celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) com vistas à integração profissional de portadores de necessidades especiais. No evento, será apresentada a equipe das 11 pessoas recrutadas para atuar…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nos dias 6 e 7 de outubro para elaborar duas listas tríplices de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp. As sessões acontecem a partir das 18h. No dia 6, serão apreciados os nomes dos candidatos oriundos da magistratura…
Veja maisCrimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta terça-feira (8), na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes para processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro, há precedentes do…
Veja maisA sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta quarta-feira (9), foi transferida para 29 de setembro, às 18h. A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre…
Veja maisOs bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que…
Veja maisÀ primeira vista, pontos, gotas, borrões. Aos poucos, o olhar mais demorado vai descobrindo sentidos construídos por tramas de traços coloridos. A coleção Aldravinturas – muita cor, nenhum limite!, da artista plástica mineira Deia Leal, convida o público ao diálogo e à livre interpretação. As obras entram em exposição no Espaço Cultural STJ nesta sexta-feira…
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