A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a arbitragem sobre multa cominatória (imposta por descumprimento da determinação judicial) feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é legítima, em caso que discutiu a obrigação de uma empresa pagar pensão mensal vitalícia à beneficiária. A decisão que condenou a…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, antes do recesso, julgamento que discutia a possibilidade de juntada de documentos ao processo, mesmo após a sentença ter transitado em julgado. Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso da empresa executora da dívida e aceitaram o recurso do Banco do Brasil, para a juntada…
Veja maisUm julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relatado pelo ministro Og Fernandes foi vencedor do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos de Direitos Humanos na categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua. A premiação é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos…
Veja maisAo longo de todo o dia, nesta segunda-feira (31), atuários, economistas e advogados participaram de uma audiência pública para subsidiar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial que vai definir qual o regulamento aplicável ao cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. “O julgamento do recurso será um…
Veja maisA discussão sobre a cobrança de juros em contratos habitacionais interessa a toda a sociedade brasileira, salientou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (29), com a participação de representantes de diversos setores. A audiência pública destina-se a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na…
Veja maisEm julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos. De acordo com o processo, a…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abrirá inscrições a partir das 13h desta quarta-feira (26) para dois cursos online: Jurisprudência do STJ a seu Alcance, e STJ: história, competências e organização interna. Os cursos são voltados para o público em geral e têm…
Veja maisA partir do próximo dia 17, o público poderá se inscrever no curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça. Serão duas turmas, com 50 vagas cada…
Veja maisSerão abertas às 10h desta terça-feira (22) as inscrições para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. A capacitação será realizada…
Veja maisSerão abertas às 13h da próxima segunda-feira (10) as inscrições para o curso Introdução à Gestão Socioambiental: gestão mais consciente, administração eficiente, oferecido pelo programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Haverá duas turmas, com 200 vagas cada uma, e o preenchimento seguirá a ordem de inscrição…
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