O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor este ano, trouxe várias alterações para o direito das pessoas, incluindo o previdenciário. A sexta edição do livro Direito Processual previdenciário, do juiz federal e secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) José Antonio Savaris, que foi lançada nesta terça (3) no mezanino do…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou os julgamentos desta terça-feira (3) com 190 processos julgados. Entre eles, o REsp 1.269.757 interposto pela Unimed, que questionava decisão que garantiu a cobertura de tratamento médico a um bebê recém-nascido, mesmo sem a criança ter sido incluída no plano de saúde dos pais. A criança…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de Leandro de Souza Correa, denunciado por embriaguez ao volante e homicídio qualificado. A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcóolica e na habilitação…
Veja maisNo Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho. Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito são decididas e pacificadas no STJ. São processos distintos dos normalmente tratados na Justiça do…
Veja maisPrescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEscola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisHomem é condenado por morte de esposa grávida, que resultou em aborto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 4 de maio, próxima quarta-feira, terá início às 9h. Órgão julgador máximo do STJ, integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a Corte Especial é presidida pelo ministro Francisco Falcão. Para ver previamente a pauta de julgamentos dos…
Veja maisRepresentantes de todos os estados participaram hoje (29), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da abertura do Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, organizado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), teve a participação de…
Veja maisUma atitude simples pode trazer impactos significativos sobre o destino de crianças. Na manhã dessa quinta-feira (28), a equipe da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB/SED) foi até a sede do Projeto ABC Sabido e demonstrou essa possibilidade na prática. O grupo entregou a cerca de 60 crianças de comunidades da Cidade Ocidental (GO), na região…
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