“O Poder Judiciário não pode estar afastado do interesse coletivo”. O alerta foi feito pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, em palestra proferida hoje (5) no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. Segundo Martins, o Poder Judiciário…
Veja maisAo abrir nesta quarta-feira (16) a primeira reunião de coordenação pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral do órgão, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito é promover a formação única e global da magistratura brasileira, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (26) da abertura do Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Humberto Martins, que foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e…
Veja maisDurante a abertura do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin defendeu o comprometimento dos juízes com as causas que envolvam a preservação do planeta. “O planeta está profundamente ameaçado e não tem conseguido dar…
Veja maisEm cerimônia realizada na última quinta-feira (11), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento de titulação ocorreu na Faculdade de Direito da instituição. Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro destacou a importância do título —…
Veja maisA partir desta quinta-feira (6), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a ser presidida pelo ministro Herman Benjamin. Ele substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou o mandato de dois anos à frente do colegiado. Herman Benjamin presidirá a seção especializada no julgamento de processos de direito público até 5 de…
Veja maisO ministro aposentado Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente da história do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (20) o livro Conflitos Intercontextuais de Processo: prevalência das normas processuais genéricas. O evento ocorre no Espaço Cultural STJ, a partir das 18h30. Após a unificação do direito processual civil, eram frequentes os conflitos entre o Código…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) acompanhou o voto de seu presidente, o ministro Francisco Falcão – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, e vetou o início de novas obras na proposta orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Para Falcão, não há como pensar no início de novas…
Veja maisMinistro Felix Fischer nega pedido de liberdade para Antonio Palocci Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisApós o término de seu mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal. Falcão ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte. Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda…
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