Durante esta semana (1º a 5/8), autoridades, como desembargadores e até um ministro de tribunal superior, afastaram-se de suas atividades para se dedicar, de forma exclusiva, ao Curso de Formação de Formadores realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso está estreando um novo formato, passando de 40 para 100…
Veja maisSerão abertas às 13h da próxima segunda-feira (26) as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil: impactos na atividade jurisdicional do STJ, oferecido pela Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça. Há 200 vagas. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas aqui. O curso é aberto ao público e…
Veja maisEm preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda utiliza pouco os métodos de solução fora do Judiciário devido a uma “cultura da sentença”, apesar de melhora do quadro nos últimos anos. A jornada será realizada em Brasília, nos dias 22 e…
Veja maisCompete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em agência do Banco do Brasil (BB) que funcione como Banco Postal nos Correios. A decisão unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida na análise de um caso de conflito de…
Veja maisNesta segunda-feira (01/08), sessão da Corte Especial marca a reabertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião do colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. Com o reinício do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em…
Veja maisO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Corte Especial o julgamento de um recurso repetitivo que vai uniformizar o entendimento do tribunal sobre o termo inicial dos juros de mora incidentes na indenização por danos morais nas hipóteses de responsabilidade contratual e extracontratual. O relator também propõe a…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime tomada na última quarta-feira (19), recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções. De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o…
Veja maisCORRIGIDA em 30/06/2015 às 16:06 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades absolutas a qualquer tempo e por meio de simples petição nos autos. O caso julgado é do Distrito Federal e…
Veja maisA sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para começar às 15h30 desta quarta-feira, 16 de março. A Corte Especial é o órgão máximo de decisões judiciais do STJ e é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Da Redação Source: STJ
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (5), por maioria de votos, que é dela a competência para julgar reclamação destinada a garantir a autoridade de suas próprias decisões tomadas em questão de ordem. A posição foi definida no julgamento de conflito negativo de competência suscitado para esclarecer qual…
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