Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose
Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose Source: Carta Forence – Notícias
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Banco do Brasil é condenado por creditar valor menor do que o depositado em envelope Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar
Tribunal nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro Herman quer juízes comprometidos com causa da preservação do planeta
Durante a abertura do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin defendeu o comprometimento dos juízes com as causas que envolvam a preservação do planeta. “O planeta está profundamente ameaçado e não tem conseguido dar…
Veja maisFormação de magistrados é debatida em encontro ítalo-brasileiro
O professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, na Itália, foi um dos conferencistas do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no auditório do STJ, nessa quarta-feira (27). …
Veja maisJustiça estadual deve julgar delito de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo
Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o juízo de direito da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro é competente para processar e julgar o delito de compartilhamento ilegal de sinal de internet e TV a cabo. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (27). O conflito foi…
Veja maisTJSP nega pedido de indenização de político contra jornal
TJSP nega pedido de indenização de político contra jornal Source: Carta Forence – Notícias
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TJSP nega pedido de indenização de político contra jornal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFurto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar
Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPrimeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria de direito público, aprovou a edição de três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a…
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