Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o país que se reuniram por três dias no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro, realizado no auditório do Superior…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, afirmou na manhã desta sexta-feira (28) que considera improvável que a operação Lava-Jato venha a ser anulada pelo Judiciário. “É muito pouco provável. Acho improvável pelos fatos que estão postos”, disse ele durante entrevista coletiva sobre o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de…
Veja maisA ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança impetrado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em favor de um de seus associados, que cobrava celeridade no julgamento de um recurso. Segundo a ministra, o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio…
Veja maisA força vinculante dos precedentes, recursos repetitivos, jurisprudência, mediação e conciliação foram os temas de destaque dos painéis apresentados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores no segundo dia do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reúne…
Veja maisO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou na tarde desta quinta-feira (27) o sorteio da ordem de apresentação dos expositores que participarão da audiência pública que vai discutir qual o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício…
Veja mais“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima…
Veja maisUm pedido de vista interrompeu na tarde de terça-feira (25) o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de habeas corpus impetrado em favor do ex-senador Demóstenes Torres. A defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Após o voto…
Veja maisO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comandará nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, o sorteio da ordem de apresentação dos expositores que vão participar da audiência pública sobre o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios dos planos de previdência complementar. O sorteio acontecerá no gabinete do ministro,…
Veja maisO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que discute a possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato bancário no curso de demanda revisional. O colegiado também vai definir as consequências da recusa de exibição no…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional. O acordo, que contempla atividades de ensino nas modalidades presencial e a…
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