Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo
Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES
Ministro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas
A análise dos pedidos de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depende da prévia admissão do incidente correspondente pelo tribunal de segunda instância e da consequente determinação, pela corte local, da paralisação dos processos que tramitam no estado ou na região. Com esse entendimento, o ministro…
Veja maisMinistro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro do STJ participa de encontro que reúne diretores de escolas da magistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha participa, na próxima sexta-feira (31), do XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O ministro, que é o atual diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), vai proferir…
Veja maisMinistro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas
Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações
Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro determina prisão do presidente da Assembleia de Roraima
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado “Escândalo dos Gafanhotos”. O Ministério Público Federal (MPF) requereu a execução provisória das penas após a condenação do parlamentar e de outros três réus:…
Veja maisMinistro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido…
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