Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Sebastião Reis Júnior para ser o novo ouvidor do tribunal, em substituição ao ministro Villas Bôas Cueva, que encerrou seu mandato. A ouvidoria do tribunal é um canal de interação com a sociedade, criado para aferir o…
Veja maisEm decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o encaminhamento de duas ações penais à Justiça Federal no Rio de Janeiro. A decisão do colegiado foi tomada após o acolhimento de parecer do Ministério Público Federal (MPF) no sentido do reconhecimento da extinção da punibilidade em relação ao procurador regional…
Veja maisO ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Corte Especial o julgamento de um recurso repetitivo que vai decidir sobre a possibilidade de cumulação da verba honorária fixada nos embargos à execução com aquela arbitrada na própria execução contra a Fazenda Pública, vedada a sua compensação. O tema foi cadastrado…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16 de novembro terá continuidade no dia 7 de dezembro, às 9h. O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. O crime de corrupção passiva foi descoberto…
Veja maisA sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 4 de maio, próxima quarta-feira, terá início às 9h. Órgão julgador máximo do STJ, integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a Corte Especial é presidida pelo ministro Francisco Falcão. Para ver previamente a pauta de julgamentos dos…
Veja maisOs ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta segunda-feira (19) uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O enunciado aprovado é a Súmula 586, que teve por base, entre outros acórdãos,…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579, com base em proposta apresentada pelo ministro Mauro Campbell Marques. No enunciado aprovado, ficou definido que “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior”. Na mesma…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a convocação do desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região para compor os quadros da casa. A proposta foi apresentada pelo presidente do STJ, Francisco Falcão, e aprovada por unanimidade pela Corte Especial, órgão máximo do…
Veja maisNa abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento de caso que envolve questão processual apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de Santa Catarina contra decisão colegiada (acórdão) da Sexta Turma do tribunal. Essa decisão se refere à não admissibilidade de…
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