O ministro aposentado Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente da história do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (20) o livro Conflitos Intercontextuais de Processo: prevalência das normas processuais genéricas. O evento ocorre no Espaço Cultural STJ, a partir das 18h30. Após a unificação do direito processual civil, eram frequentes os conflitos entre o Código…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece novas vagas aos interessados em participar do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que será realizado nos próximos dias 2 e 3 de setembro na sede do tribunal, em Brasília. As inscrições são gratuitas e poderão ser requeridas aqui. Um dos conferencistas…
Veja maisA 39ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Consumidor I. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses sobre o assunto. Uma das teses identificadas diz que se considera consumidor por…
Veja maisA execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja atual, isto é, compreendida entre as três últimas devidas. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar um recurso em habeas corpus. O caso…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na tarde desta terça-feira (18) a prisão preventiva dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Nestor Cerveró, envolvidos na operação Lava Jato. Em decisão unânime, os ministros não conheceram dos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva…
Veja maisA presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele terá de passar por sabatina e aprovação no…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça do Distrito Federal e determinou que a corte local intime a União, a fim de que manifeste eventual interesse em ingressar na ação em que o Ministério Público contesta a compra de helicópteros pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão é da Segunda Turma.…
Veja maisO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (18) o lançamento da 56ª edição do Curso de Direito Processual Civil, volume I, do jurista Humberto Theodoro Júnior. Nessa edição, que foi revista, atualizada e ampliada, o autor reescreveu o livro a fim de adaptá-lo ao regime do novo Código de Processo…
Veja maisA partir de hoje (17), o público pode se inscrever no curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça. Serão duas turmas, com 50 vagas cada uma, no período de…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação penal instaurada para apurar sua participação em fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2009. O advogado foi um dos investigados pela Polícia Federal na chamada operação Tormenta. Segundo o colegiado,…
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