Justiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita
Justiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisApelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impôs a medida, mesmo que a defesa tenha entrado com apelação e que o menor haja respondido ao processo em liberdade na primeira instância. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Veja maisMantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, em razão de sua ausência injustificada à audiência de julgamento no tribunal do júri. O colegiado, seguindo o entendimento do relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu pela constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal…
Veja maisNegado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em SP
Suspeito de liderar uma quadrilha especializada em furto e receptação de veículos na região metropolitana de São Paulo, preso há 10 meses aguardando julgamento, teve o pedido de habeas corpus negado, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, a quadrilha, formada por…
Veja maisPresidente Francisco Falcão prestigia posse dos novos dirigentes do TRF1
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prestigiou nesta sexta-feira (15) a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para o biênio 2016-2018. No cargo de presidente, tomou posse o desembargador federal Hilton Queiroz; no de vice-presidente, o desembargador federal I’talo Mendes, e como corregedor regional…
Veja maisComprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisControle da atividade policial legitima acesso do MP a documentos da PF
Controle da atividade policial legitima acesso do MP a documentos da PF Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisQuinta Turma mantém intervenção parcial em cadeia pública de Vila Velha
A carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Estado do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia pública do município, com o objetivo de evitar o colapso do sistema carcerário capixaba. O relator…
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