Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo
Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMedidas socioambientais economizam recursos públicos, defende Humberto Martins
A adoção de medidas socioambientais contribui para a preservação da natureza e também para a economia de recursos públicos, o que é uma necessidade neste momento de restrição orçamentária, afirmou nesta segunda-feira (3) o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Em evento sobre Corte Orçamentário e Sustentabilidade: crise ou oportunidade, no…
Veja maisMédico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça…
Veja maisMédico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMédico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado
Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMédica deve indenizar paciente por erro em diagnóstico
Médica deve indenizar paciente por erro em diagnóstico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro Og
A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). “Além disso,…
Veja maisMaus antecedentes não significam majoração automática de pena
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a simples existência de maus antecedentes, consistentes em casos penais pendentes de julgamento, não implica automática majoração da pena. Para o aumento, é necessária uma análise ampla do conjunto fático-comprobatório, segundo os magistrados. Ao todo, a ferramenta Pesquisa Pronta disponibilizou 968 decisões sobre o tema, além…
Veja maisMaus antecedentes não significam majoração automática de pena
Maus antecedentes não significam majoração automática de pena Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMaternidade pagará indenização por trocas de bebês
Maternidade pagará indenização por trocas de bebês Source: Carta Forence – Notícias
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