Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia
Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMaria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado…
Veja maisMarco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF
Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMarcelo Navarro Ribeiro Dantas passa por sabatina do Senado nesta quarta (2)
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será sabatinado nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff…
Veja maisMarcelo Navarro Ribeiro Dantas é indicado para ministro do STJ
A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele terá de passar por sabatina e aprovação no…
Veja maisManutenção preventiva poderá dificultar acesso ao site da instituição
A realização de uma manutenção preventiva na rede informática poderá dificultar o acesso ao site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (14) a partir das 20h. Quem tentar acessar o site, tanto internamente quanto externamente ao tribunal, deverá ter dificuldades, como lentidão e intermitência da rede. A previsão é de que o trabalho…
Veja maisManutenção antecipa encerramento do expediente, mas protocolo funciona normalmente
Devido à necessidade de promover manutenção extraordinária no sistema de abastecimento de água, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça durante a tarde desta sexta-feira (28). Esclarecemos, ainda, que para evitar prejuízos aos jurisdicionados, o Protocolo funcionará normalmente. Source: STJ
Veja maisManuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral
A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas de venda. Segundo a turma, ideias e métodos de treinamento não são passíveis de proteção autoral. A tese foi aplicada em um caso envolvendo manuais de técnicas de vendas no setor de vestuário.…
Veja maisMantido trancamento de ação contra fazendeiro acusado de matar sem-terra Sétimo Garibaldi
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que trancou ação penal contra o fazendeiro acusado da morte de um trabalhador rural sem-terra durante a ocupação de fazenda no Paraná, em 1998. O caso ficou conhecido como “Sétimo Garibaldi”, nome do trabalhador que foi baleado na coxa e, sem atendimento, morreu em…
Veja maisMantido confisco de bens e aposentadoria de Nicolau dos Santos Neto
Mantido confisco de bens e aposentadoria de Nicolau dos Santos Neto Source: Carta Forence – Notícias
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