O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao julgar uma causa de uma candidata aprovada para uma vaga de professora no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFSE). A…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça e Cidadania promovem o 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O principal objetivo da ação é promover os direitos humanos e a proteção às diversidades. O edital de lançamento foi divulgado em…
Veja maisFoi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) o edital com o resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva para o cargo de analista judiciário referente ao concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A listagem traz o resultado para os analistas na área administrativa e para…
Veja maisFoi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) o edital com o resultado final das provas objetivas para o cargo de técnico judiciário referente ao concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A listagem traz o resultado para os técnicos nas áreas administrativa e de apoio especializado em saúde bucal e…
Veja maisSTJ divulga resultado final da perícia médica para os candidatos que se declararam com deficiência, do procedimento às vagas aos candidatos negros e aos cargos de Técnico e de aptidão física para o cargo de Analista Judiciário (Administrativo – Segurança). Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 os resultados finais do…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de candidato aprovado em concurso público que pretendia ser lotado em localidade diversa daquela escolhida no momento de sua inscrição. Em 2013, ele se inscreveu no concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e escolheu ser lotado…
Veja maisO curso Introdução ao Desenvolvimento de Conteúdo para EaD contou com a participação de 29 magistrados formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ação educacional foi realizada em formato de oficina, nos dias 20 e 21 de outubro. O juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Veja maisUma concessionária terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente a título de frete na venda de veículos novos. A decisão, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi contestada pela empresa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas seu recurso nem chegou a ser analisado no mérito. A União Nacional em…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. (CHTP), concessionária de energia elétrica, a entrega de aparelhos eletrônicos e celulares, além de documentos contábeis, financeiros e comerciais que vêm sendo requeridos judicialmente pela Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Por meio de duas subsidiárias (Furnas e Eletrosul),…
Veja maisA concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo pericial tenha concluído pela sua incapacidade para o trabalho. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado recentemente na votação de causa…
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