Mantida suspensão de multa aos que não usarem farol baixo durante o dia
Mantida suspensão de multa aos que não usarem farol baixo durante o dia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida sentença que determinou cancelamento de multa
Mantida sentença que determinou cancelamento de multa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de hipermercado
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de hipermercado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro
Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida prisão preventiva de prefeito de Cachoeira de Pajeú (MG)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Edmundo Correia e Santos Júnior, prefeito do município de Cachoeira de Pajeú (MG). Santos Júnior foi condenado à pena de seis anos e dez meses de detenção, em regime semiaberto, por crime de…
Veja maisMantida prisão preventiva de acusado de pedofilia
Um acusado de praticar crime de pedofilia teve pedido liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que manteve a prisão preventiva, é da presidente do Tribunal, ministra Laurita Vaz. Os autos narram que o acusado foi preso em flagrante no dia 16 de dezembro, realizando download e upload de…
Veja maisMantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um médico catarinense preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo. A defesa procurou o STJ depois de o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Veja maisMantida prisão de José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o…
Veja maisMantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, em razão de sua ausência injustificada à audiência de julgamento no tribunal do júri. O colegiado, seguindo o entendimento do relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu pela constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal…
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