O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens que completaram 18 anos em medida socioeducativa. Nos três casos analisados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a medida socioeducativa aplicada aos jovens em…
Veja maisO vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões atenderam a pedidos de liminares em conflitos de competência. As empresas alegam que, conforme a legislação vigente, compete ao juízo da…
Veja maisLiminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCandidato considerado inapto em teste psicológico tem direito a perícia técnica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a quarta edição de 2017 do Módulo Nacional, da Formação Inicial. Desta vez, os contemplados serão magistrados recém-ingressos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, 16 magistrados participarão de aulas com temas como…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 73 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Servidores Públicos – Remuneração. Uma das teses resumidas aponta que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação dos servidores públicos. A…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus em favor do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras, município do Sul da Bahia, a 574 quilômetros de Salvador. Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito no período de 2013 a…
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou nesta quarta-feira (25) de cerimônia realizada na Embaixada do Japão, na qual o ministro aposentado Massami Uyeda foi condecorado pelo governo japonês com a outorga da Ordem do Sol Nascente, na classe Estrela de Ouro e Prata. A Ordem do Sol…
Veja maisNão cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal solicitação nem sequer foi apresentada ao juiz competente em primeiro grau. Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela…
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