TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado
TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisTratamento no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País
Tratamento no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTransportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista da empresa que estava dirigindo embriagado. A decisão, unânime, foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2005, um caminhão da transportadora tombou na BR 101, no município de São…
Veja maisTransportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas
Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTrânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), mesmo se não houver um acidente durante a condução irregular. A decisão liminar, em caráter provisório, foi do ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça…
Veja maisTransação penal não serve como base para pedido de indenização
Transação penal não serve como base para pedido de indenização Source: Carta Forence – Notícias
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Trancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais Source: Carta Forence – Notícias
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