O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão atualizou as informações de sua relatoria nos processos relacionados à operação Lava Jato. Para acesso ao conteúdo, é necessário certificado digital válido, emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ICP Brasil. O acesso pode ser feito no Portal do STJ, no menu…
Veja maisA Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em informações relacionadas a processos em trâmite ou que tramitaram na corte. Nos últimos dias, várias pessoas procuraram a Seção de Atendimento ao Cidadão para conferir a procedência…
Veja maisReconhecido direito de usufruto a casal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJSP autoriza Suzane Richthofen a cursar faculdade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBanco que distribui cheque sem averiguar condição do correntista concorre para golpes Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOs ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso do Grupo de Comunicação Três e determinaram a inclusão de crédito resultante de processo de indenização no plano de recuperação judicial do conglomerado. A decisão foi unânime, em julgamento nessa quinta-feira (7). O crédito discutido teve origem em processo no qual o…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de uma empresária presa durante a operação QI, que investiga fraudes em concursos públicos e licitações em Ribeirão Preto (SP) e região. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos,…
Veja maisAplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais