Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, estipulada por decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas em contratos com os clientes da instituição financeira. A multa administrativa foi aplicada pelo Procon de Minas…
Veja maisMantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença feito por entidades de ensino superior contra decisão do juízo da 17ª Vara Federal de Belo Horizonte. Na prática, a decisão da ministra manteve a intervenção nas entidades, com a nomeação de um interventor. No…
Veja maisMantida indenização a mulher atropelada por ônibus quando era criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de danos morais e estéticos a uma mulher atropelada por ônibus quando era criança. Por unanimidade, o colegiado rejeitou os pedidos da empresa em relação…
Veja maisMantida demissão de servidora que faltou a 32 plantões
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em mandado de segurança referente à demissão, por inassiduidade habitual ao trabalho, de servidora pública federal que exercia o cargo de enfermeira no Ministério da Saúde e estava lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). De acordo com o artigo…
Veja maisMantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança em favor de dois ex-policiais rodoviários federais demitidos do serviço público após processo administrativo disciplinar instaurado para apurar denúncias veiculadas em 1999 pelo programa Fantástico, da TV Globo. O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica…
Veja maisMantida demissão de agente penitenciário acusado de facilitar fuga de suposto miliciano
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro…
Veja maisMantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas
Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
Mantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
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