Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDeterminado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade
Determinado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSegunda Turma reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em ação de indenização por danos morais movida em razão de erro de diagnóstico realizado em hospital municipal. O caso aconteceu em 2009. Uma mulher esteve por duas vezes no hospital municipal com fortes…
Veja maisAudiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O…
Veja maisJovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas
Jovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial
Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpresas são condenadas a indenizar passageira que pernoitou em aeroporto
Empresas são condenadas a indenizar passageira que pernoitou em aeroporto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSegunda Turma afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar uma empresa de transportes de São Paulo pelo roubo de 392 envelopes de sedex (Serviço de Encomenda Expressa). Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Veja maisTurma de direito privado analisa pedido de reparação a vítimas de acidente aéreo
Ministros que integram a Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão 250 processos na próxima terça-feira (5). Em pauta, questões referentes a cobertura de planos de saúde, quebra de contrato, plágio e elaboração de lista de pessoas a não serem contratadas, entre outros destaques. Dívida milionária Dois médicos que sofreram…
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