Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias
Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLiberdade ou Irresponsabilidade de Expressão
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Veja maisLiberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLei não suspende ações de conhecimento anteriores à liquidação extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limites para a regra prevista no artigo 18, “a”, da Lei 6.024/74, que trata da intervenção e da liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Segundo o dispositivo, devem ser suspensas as ações e execuções propostas contra a instituição antes da decretação da liquidação, e, enquanto durar…
Veja maisLei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada
Lei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLegislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLavagem de dinheiro e crime antecedente na Pesquisa Pronta desta semana
Crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta terça-feira (8), na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes para processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro, há precedentes do…
Veja maisLava Jato: José Dirceu e Ricardo Hoffmann vão permanecer presos
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, e o publicitário Ricardo Hoffmann, envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, vão permanecer presos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu ouvir o Ministério Público Federal (MPF) sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva dos…
Veja maisLava Jato: Felix Fischer é o novo relator dos casos na Quinta Turma
O ministro Felix Fischer é o novo relator dos casos da operação Lava Jato na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando a desempenhar as funções até então exercidas pelo ministro Ribeiro Dantas. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a Quinta Turma, após um pedido feito por Ribeiro…
Veja maisLaurita Vaz é eleita presidente do STJ para o biênio 2016-2018
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e…
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