A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu antecipar o horário de início da sessão ordinária do próximo dia 24, quarta-feira. Os julgamentos terão início às 13h. A Segunda Seção é composta pelo ministro Luis Felipe Salomão (presidente) e pelos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel…
Veja maisConstruir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma meta a ser alcançada nos próximos seis anos, de acordo com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do tribunal, lançado oficialmente na tarde…
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz afetou à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de dois recursos repetitivos que irão definir se a materialidade do crime previsto no artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal pode ser comprovada mediante laudo pericial feito por amostragem do produto apreendido; se a falsidade pode ser…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Deutsche Lufthansa AG pleiteava o direito de não sofrer retenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou de 1997 a 2007. A empresa invocava um acordo internacional entre Brasil e Alemanha, de 1976, que proíbe a dupla tributação. Para…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, condenados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006. Com o recurso, os pilotos do jato Legacy envolvido na colisão aérea pretendiam contestar…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo para assegurar a entrada de crianças e adolescentes em shoppings centers da cidade de Ribeirão Preto. A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos chamados…
Veja maisA 36ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Habeas corpus. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou duas teses sobre o tema. Uma das teses destacadas afirma que o trancamento da ação penal pela via…
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa está lançando a terceira edição da obra Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. O livro aborda diversos aspectos desse instituto jurídico e traz uma análise da evolução jurisprudencial sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, resultado de dois anos de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (11) o lançamento oficial do Planejamento Estratégico 2015-2020. O documento contém as principais ações a serem desenvolvidas pela corte durante esses seis anos. O evento está marcado para as 16h, no auditório do STJ. Desde 1998, o tribunal utiliza o planejamento estratégico como modelo de gestão.…
Veja maisOs acordos para suspensão do processo em juizados especiais criminais, no caso de crimes de menor potencial ofensivo, podem incluir condições equivalentes às penas restritivas de direitos? A questão é discutida em um recurso que o ministro Rogerio Schietti Cruz afetou à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser julgado como repetitivo.…
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