Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente
Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido da empresa Schering-Plough para se isentar do pagamento de danos morais e materiais em um caso de consumidora que ficou grávida enquanto utilizava um anticoncepcional. A empresa argumentava que a consumidora não leu a bula do remédio, e que não existe…
Veja maisMantido trancamento de ação contra fazendeiro acusado de matar sem-terra Sétimo Garibaldi
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que trancou ação penal contra o fazendeiro acusado da morte de um trabalhador rural sem-terra durante a ocupação de fazenda no Paraná, em 1998. O caso ficou conhecido como “Sétimo Garibaldi”, nome do trabalhador que foi baleado na coxa e, sem atendimento, morreu em…
Veja maisNovos ministros do STJ tomam posse em 6 de abril
Está marcada para o dia 6 de abril, às 18h, a posse dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aprovados em sabatina pelo Senado Federal na semana passada, eles foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de hoje (15) do…
Veja maisÉ abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTF restabelece períodos de defeso em todo o país
STF restabelece períodos de defeso em todo o país Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDenúncias contra ex-presidente Lula serão encaminhadas à Justiça Federal
Denúncias contra ex-presidente Lula serão encaminhadas à Justiça Federal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCorte Especial marca sessão para as 15h30 de quarta-feira (15)
A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para começar às 15h30 desta quarta-feira, 16 de março. A Corte Especial é o órgão máximo de decisões judiciais do STJ e é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Da Redação Source: STJ
Veja maisPrevidência e indenização por danos morais são destaques nas Turmas
As seis turmas que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam julgamentos nesta terça-feira (15). Em pauta, casos de beneficiários contra o INSS, indenizações para a administração pública e a tentativa de uma revista semanal de reverter condenação por danos morais. A Terceira Turma julga o recurso da revista Isto É, condenada a pagar…
Veja maisCoordenador científico lembra que arbitragem se sustenta em confiança e respeito
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o instituto da arbitragem é de “plena confiança”, disse nesta segunda-feira (14) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, durante palestra no seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional. “O estágio atual da jurisprudência do STJ, ultrapassada a fase inicial de ceticismo, é de plena…
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