A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os processos conexos à operação Lava Jato. A decisão soluciona conflito de competência entre os ministros Felix Fischer e Ribeiro Dantas, ambos da Quinta Turma. A divergência surgiu após a sessão da Quinta…
Veja maisAprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMotorista só responde por morte de carona caso tenha dolo ou culpa grave Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBanco é condenado a indenizar cliente por aplicar seu dinheiro sem autorização prévia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOs magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a sabatina, realizada nesta quarta-feira (9), os nomes dos dois magistrados ainda terão de passar pela análise do plenário do Senado…
Veja maisMinistros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 270 processos nesta terça-feira (08/03). Entre os destaques, o tribunal aceitou recurso movido pela Família Schurmann, em uma disputa sobre os direitos autorais de livro sobre suas aventuras de navegação pelo mundo. Vilfredo Schurmann, navegador conhecido por dar a volta ao mundo com sua…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, recebeu nesta terça-feira (8) a visita da relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Em visita oficial de dez dias ao Brasil, a relatora pretende dar continuidade ao trabalho de…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou a importância do Prêmio Innovare, ao permitir a adoção de bem sucedidas práticas jurídico-administrativas em favor de quem busca eficiência e celeridade no sistema de justiça. “Desde 2004, o Innovare dissemina propostas e ações que contribuem para a eficiência, criatividade, desburocratização e agilização…
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