Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA
Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita
Justiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJurisprudência em Teses dedica edição a crimes contra administração pública
A 57ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Crimes contra a Administração Pública. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas diz que o princípio…
Veja maisJúri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJulgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, redesignação sexual sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo, pagamento…
Veja maisJulgamentos do STJ aumentam 20% no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2015 com 218.292 processos julgados, 20,03% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desse total, 42.298 foram julgados em sessão e 175.994 foram decididos monocraticamente. O balanço foi divulgado pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que presidiu a última sessão…
Veja maisJulgamentos da Terceira Seção começam às 9h nesta quarta-feira
Os julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão começar às 9h nesta quarta-feira, dia 10. Formada pelas Quinta e Sexta Turmas, a Terceira Seção é especializada em direito penal. Integram a Terceira Seção os ministros Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi…
Veja maisJulgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas
A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo estado de Rondônia contra decisão da Turma Recursal do Estado em processo que discute pagamento de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias usufruídas. O incidente de uniformização de jurisprudência tem…
Veja maisJulgamento de habeas corpus em favor de Demóstenes Torres é interrompido por pedido de vista
Um pedido de vista interrompeu na tarde de terça-feira (25) o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de habeas corpus impetrado em favor do ex-senador Demóstenes Torres. A defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Após o voto…
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