Consumidor impedido de viajar sem vacinas obrigatórias não faz jus a indenização
Consumidor impedido de viajar sem vacinas obrigatórias não faz jus a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCerimônia no STJ abre nova edição do Prêmio Innovare
A 13ª edição do Prêmio Innovare será lançada nesta terça-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade que reunirá ministros da corte e outras autoridades, além de diretores do Instituto Innovare, membros do seu conselho superior e integrantes da comissão julgadora. A cerimônia será aberta às 11h pelo presidente do STJ, ministro Francisco…
Veja maisRejeitado pedido do frigorífico Sadia para restituição automática de IPI
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que buscava a restituição de impostos pagos, sob a alegação de participar de um programa de estímulo a empresas. Segundo a recorrente, o programa lançado pelo governo federal incluía a compensação de tributos, em especial o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Após…
Veja maisLista tríplice de conselheiros do TCDF é considerada legítima
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solucionou a controvérsia sobre lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em 2010 para o preenchimento de vaga de conselheiro destinada aos membros do Ministério Público de Contas. Uma das postulantes que se sentiu lesada no processo argumentou que a lista era…
Veja maisCooperativismo, mulher e mensalidade escolar entre os temas da TV do STJ na semana
A programação de TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo cooperativismo, mensalidade escolar e cidadania. O STJ Notícias de sábado (5) traz várias decisões importantes julgadas pelos ministros do tribunal. O programa também vai debater o cooperativismo no Brasil e tirar dúvidas dos telespectadores sobre o assunto. O STJ Notícias é exibido pela…
Veja maisAprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação
A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas ocupadas de forma inconstitucional, tampouco a necessidade de novas nomeações definitivas. O entendimento foi aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso em mandado de…
Veja maisHerdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido
O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e o imóvel já estiver dividido entre eles, ainda que informalmente. A decisão foi adotada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso de uma fazenda no…
Veja maisSexta Turma determina prisão imediata do ex-vice-governador do DF Benedito Domingos
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (3), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice-governador Benedito Domingos. A decisão – que seguiu o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz…
Veja maisNota – Ministro Ribeiro Dantas
Em relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ – e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais -, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é…
Veja maisSegunda Turma nega recurso que invalidaria lista tríplice para TCDF
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje 448 processos. Dentre os destaques, os ministros negaram recurso que buscava invalidar a lista tríplice formada para a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Uma das conselheiras que se sentiu lesada no processo argumentou que a lista era…
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