STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF
STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPedido de exoneração de alimentos por baixo rendimento escolar é negado
Pedido de exoneração de alimentos por baixo rendimento escolar é negado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o…
Veja maisQuarta Turma mantém condenação de empresa por venda de terreno em área de proteção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que determinou que empresa imobiliária realoque terreno comprado em área de proteção ambiental ou, alternativamente, indenize o proprietário. Adotada na sessão da última terça-feira (1º), a decisão foi unânime. O processo inicial narra que…
Veja maisSTJ mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão
STJ mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDevolução de mala extraviada após o término da viagem gera indenização
Devolução de mala extraviada após o término da viagem gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpresa indenizará cliente por não cobrir procedimento médico
Empresa indenizará cliente por não cobrir procedimento médico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu nesta quarta-feira (2) a possibilidade de início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo…
Veja maisConfirmada indenização por demora em fila de banco
Confirmada indenização por demora em fila de banco Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais