Notícias e Artigos

STJ mantém indenização a vítima do regime militar

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou o pagamento de indenização a enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o regime militar. No pedido de indenização por…

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Ministros do STJ prestigiam posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assumiu hoje (25/02) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na mesma cerimônia, assumiram os ministros Emmanoel Pereira como vice-presidente e Renato de Lacerda Paiva como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão e vários membros da…

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STJ repassa experiência de inclusão social

A política de inclusão da pessoa com deficiência implantada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerada um modelo para diversas instituições, as quais buscam na experiência do Tribunal da Cidadania um novo caminho. Uma dessas empresas é a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que na última quarta (24) visitou a ministra Nancy…

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Terceira Seção decidirá se infração cometida por menor agrava situação na maioridade

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quinta-feira (25) com 27 processos julgados e um pedido de vista. Este último diz respeito à possibilidade de o juiz poder levar em consideração infrações cometidas antes da maioridade em crimes cometidos após os 18 anos. O relator do processo é o…

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