A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que falha no sistema Open Text, utilizado para atualização do conteúdo noticioso da página eletrônica da corte, impossibilitou a publicação de notícias desde a manhã de hoje (22). A empresa responsável foi notificada imediatamente. O funcionamento do sistema Open Text foi normalizado no…
Veja maisPor maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu que a notificação pessoal nos procedimentos demarcatórios de terras de marinha só poderia ser exigida depois de março de 2011. Nessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a…
Veja maisDoença não revoga prisão tampouco justifica contumaz inadimplência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIncabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOs ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ata da reunião em que se deu a escolha, no dia 3 de fevereiro, foi publicada na nesta sexta-feira (19).…
Veja maisO estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações colhidas no inquérito policial, não confirmadas em juízo nem submetidas ao contraditório e ao exercício da ampla defesa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de má sinalização de obras. Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua competência. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/07, que prevê a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).…
Veja maisChega às livrarias, pela Editora Saraiva, a 6ª edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional,da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, com atualização legislativa e jurisprudencial. Com linguagem didática, a obra traz um estudo denso e aprofundado sobre o tema. A autora ressalta que “estão anotados,…
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