O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17) o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas. O objetivo é desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. Martins afirmou que a instalação…
Veja maisINSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs ação de obrigação de fazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de liminar, contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), em greve desde setembro. Fundamentando-se na essencialidade dos serviços públicos prestados pelos peritos médicos da previdência social e nos prejuízos causados…
Veja maisDepois do sucesso das primeiras turmas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai disponibilizar o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. A capacitação será realizada…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que os interessados em participar da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Conflitos têm até o dia 10 de junho para enviar suas propostas de enunciados, que poderão abranger matérias sobre mediação, arbitragem e prevenção, além de outras formas de solução de conflitos. O evento, que…
Veja maisEstão abertas as inscrições para a XII Corrida do Judiciário, que será realizada em 24 de outubro, paralelamente ao XV Encontro de Corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa edição, a competição contará com uma novidade: um passeio ciclístico para comemorar a inauguração do bicicletário e do vestiário do tribunal. Podem participar servidores, prestadores…
Veja maisInsatisfação com design de sobrancelhas não gera danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga dinheiro de caixa 2 na reeleição do ex-governador Sérgio Cabral, preso nesta quinta-feira (17) no âmbito da Operação Lava Jato, está com vista para o Ministério Público Federal (MPF) desde o dia 11 de março de 2016. Ainda não foi apresentada denúncia pelo órgão contra…
Veja maisNos processos de anulação de marca em que assume a posição de assistente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não possui responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu de forma unânime recurso do instituto. A decisão do colegiado foi estabelecida em…
Veja maisO Instituto Innovare promove nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório Sílvio Roberto Mello Moraes, na Defensoria Pública estadual, das 9h às 17h. Os interessados em participar devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A abertura do evento, realizado em…
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