Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido
Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIniciada primeira turma do Curso de Formação de Formadores após reestruturação
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início ao módulo I do Curso de Formação de Formadores, nesta segunda-feira (27), em Brasília. É a primeira turma sob novo formato, resultado da reestruturação das ações de formação de formadores, promovida pela Enfam. O módulo acontece até sexta-feira (1º). O desembargador Eladio Lecey,…
Veja maisIngratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora. Para os magistrados, o conceito de ingratidão previsto no Código Civil é aberto, visto que o rol de condutas elencadas no art. 557 do…
Veja maisIngratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor
Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInfraestrutura urbana e meio ambiente O eterno problema das ruas (eternamente) esburacadas e o que pode ser feito para melhorar a situação
Infraestrutura urbana e meio ambiente O eterno problema das ruas (eternamente) esburacadas e o que pode ser feito para melhorar a situação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInformativo DOU Informe passa a ser divulgado também no site do CJF
A partir desta segunda-feira (26), o informativo DOU Informe passa a ser publicado, diariamente, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF): www.cjf.jus.br. O boletim digital, que existe desde 2013, é encaminhado por e-mail e traz os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União (DOU) e nos diários do…
Veja maisInformativo digital Saber Enfam é distribuído para 13 mil magistrados
Com o objetivo de democratizar o acesso à informação e aproximar a comunidade jurídica, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou em março deste ano o informativo digital Saber Enfam, distribuído para mais de 13 mil magistrados. Já foram publicadas cinco edições, que podem ser consultadas aqui. Por meio do Saber…
Veja maisIndústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIndulto extingue a punibilidade de José Dirceu na AP 470
Indulto extingue a punibilidade de José Dirceu na AP 470 Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIndisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu recurso especial do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para determinar que o bloqueio de bens estabelecido por decisão judicial contra o ex-secretário da Fazenda de Pontal (SP) Homero Carlos Venturelli inclua os valores estimados a título de multa civil em…
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