Inconformado com fim de romance, homem ateou fogo na casa da ex
Inconformado com fim de romance, homem ateou fogo na casa da ex Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInclusão social no STJ começa nova fase na próxima segunda-feira (14)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar na próxima segunda-feira (14) a Ação Síndrome de Down, fruto de um novo contrato celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) com vistas à integração profissional de portadores de necessidades especiais. No evento, será apresentada a equipe das 11 pessoas recrutadas para atuar…
Veja maisInclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera pagamento de dano moral pela administradora de consórcio. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso que aconteceu no Paraná. Depois de atrasar o pagamento das…
Veja maisIncidência de IPI e Sistema Financeiro de Habitação na Pesquisa Pronta desta semana
Incidência de IPI na revenda de produto importado e capitalização de juros no Sistema Financeiro de Habitação são os novos temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (18) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em relação ao primeiro tema, há precedentes do STJ no sentido de que, em se tratando de empresa importadora,…
Veja maisIncapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tinha o pai dela como beneficiário anterior. A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também impediu…
Veja maisIncapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIncapacidade em processo de interdição não determina inimputabilidade penal
Incapacidade em processo de interdição não determina inimputabilidade penal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIncabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estatal Cataratas do Iguaçu S.A., que buscava a compensação de débitos tributários com créditos oriundos de precatórios. Segundo o ministro, a matéria deve ser analisada de acordo com a legislação infraconstitucional – entendimento que foi aplicado simultaneamente a 200…
Veja maisInadmitido recurso extraordinário contra concessão de habeas corpus pelo STJ
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da Quinta Turma que concedeu habeas corpus. Segundo ela, não é possível a intervenção da parte acusadora em processo de habeas corpus, pois este é um instrumento exclusivo da defesa. O recurso foi apresentado por um procurador…
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