O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, retomou as atividades da escola nesta segunda-feira (1º), com a inauguração do Módulo 1 do Curso de Formação de Formadores – Nível 1. “Fico feliz que este curso tenha magistrados participando com um único…
Veja maisDurante seus nove anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados neste domingo (14), o ministro Humberto Martins produziu mais de 118 mil julgados. Para ele, o maior desafio de um magistrado, entre milhares de demandas, ainda é manter a sensibilidade no olhar jurídico, mesmo procurando dar à sociedade uma prestação jurisdicional mais…
Veja maisHSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisHospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisHospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que pudessem se tornar públicos contratos de honorários advocatícios (o que se paga a um advogado que atua em uma causa). A ação que mereceu a decisão da Justiça do estado foi impetrada…
Veja maisOs ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram um recurso que buscava afastar da condenação ao pagamento das custas processuais as verbas referentes aos honorários periciais. Para o recorrente, a condenação abrangeu apenas as custas processuais e os honorários advocatícios, e por falta de especificação na sentença, não seria possível incluir…
Veja maisHonorários periciais cabem ao perdedor, mesmo sem especificação na sentença Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final. As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão dos candidatos preteridos. Ou seja, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação…
Veja maisHomem retratado como presidiário será indenizado por emissora de TV Source: Carta Forence – Notícias
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