Juiz reconsidera e blocos podem desfilar sem autorização dos bombeiros
Juiz reconsidera e blocos podem desfilar sem autorização dos bombeiros Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisImportação de veículo para uso próprio não paga IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física…
Veja maisTitulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
Cada um dos titulares de conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado em julgamentos de casos semelhantes. As diversas decisões da corte sobre o tema Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta foram reunidas e podem ser acessadas…
Veja maisPesquisa Pronta: Responsabilidade do titular de conta conjunta é um dos novos temas para consulta
Cada um dos titulares de uma conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta é um dos seis novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line criada para facilitar o acesso à…
Veja maisAlienação parental gera indenização por danos morais
Alienação parental gera indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPaternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS
Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMunicipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDepoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no…
Veja maisRelações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacificado de que, nas relações de consumo, a responsabilidade pelo custeio da prova pericial é do autor da ação. Ao analisar casos recentes, o tribunal decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo…
Veja maisPlantão judiciário atenderá de forma presencial neste domingo (24) em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico
O plantão judiciário do Superior Tribunal Justiça (STJ) atenderá, excepcionalmente, de forma presencial neste domingo (24), caso a modalidade de peticionamento eletrônico esteja indisponível para o público externo. Nessa hipótese, o protocolo de documentos poderá ser feito na sede do tribunal, das 9h às 13h. No sábado (23), o recebimento dos processos por meio eletrônico…
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