O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e o imóvel já estiver dividido entre eles, ainda que informalmente. A decisão foi adotada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso de uma fazenda no…
Veja maisHarmonização de interesses na saúde privada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva. Esse foi um dos destaques da sessão do último dia 17, quando foram julgados 204 processos. Presa preventivamente há oito meses, ela é acusada de…
Veja maisA 36ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Habeas corpus. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou duas teses sobre o tema. Uma das teses destacadas afirma que o trancamento da ação penal pela via…
Veja maisHabeas corpus dispensa cidadão desassistido do pagamento de fiança Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular as decisões de um juiz militar de Campo Grande (MS). Assim, ao julgar o caso, o colegiado aceitou os argumentos da defesa de quatro sócios de uma empresa suspeitos de cometer ilicitudes em suas movimentações financeira e contábil. Os ministros da…
Veja maisAcompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia…
Veja maisGuarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisGrupo de Trabalho (GT) sobre os juizados especiais federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na sala de sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição…
Veja maisCinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e ministros do Chile, Paraguai e Uruguai foram recebidos pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. V.Exªs.: Lina Silvia Fernandez Lembo, Jaime Álvarez Astete, Marisol Leiva Pinol, Ministra do STJ Laurita Vaz, Marcelo Enrique Souto Etchamendi,…
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