A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo pericial tenha concluído pela sua incapacidade para o trabalho. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado recentemente na votação de causa…
Veja maisSentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPara STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou 96 novos servidores. A cerimônia de posse foi conduzida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ. A solenidade, que também marcou o início do processo de ambientação dos novos servidores, ocorreu nesta segunda-feira (18), nas dependências do Auditório Externo. Para a ministra Laurita Vaz, os novos servidores integram…
Veja maisO Parque Bosque dos Tribunais terá em breve uma área de estacionamento e pistas de ciclismo e caminhada para a população do Distrito Federal. A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta segunda-feira (18) que a proposta é transformar a área no “Parque do Cidadão”. “É uma área nobre e…
Veja maisA Acumulação de cargos públicos e a compatibilidade de horários em relação ao limite máximo de 60 horas semanais é um dos cinco novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, ferramenta eletrônica que facilita o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse tema, a corte já reconheceu a impossibilidade…
Veja maisTJSP nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisO Parque Bosque dos Tribunais receberá mais 80 mudas de espécies nativas do Cerrado, sendo 30 de pequi e 50 de outras árvores. As mudas são da cidade de Trindade, no estado de Goiás, e foram cedidas pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. O plantio das mudas ocorrerá nesta segunda-feira (18),…
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