TJ recrudesce contra jovem flagrado em ato infracional e determina sua internação
TJ recrudesce contra jovem flagrado em ato infracional e determina sua internação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ reconhece prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
TJ reconhece prerrogativa de requisição da Defensoria Pública Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido
TJ nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó
TJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega indenização por abandono afetivo
TJ nega indenização por abandono afetivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ confirma indisponibilidade de bens de suspeitos de fraudar concurso público
TJ confirma indisponibilidade de bens de suspeitos de fraudar concurso público Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTitulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
Cada um dos titulares de conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado em julgamentos de casos semelhantes. As diversas decisões da corte sobre o tema Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta foram reunidas e podem ser acessadas…
Veja maisTeto salarial e outros julgamentos importantes previstos para esta terça-feira (2)
Nesta terça-feira (2), ocorrem sessões de julgamento de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses colegiados reúnem cincos ministros cada e julgam, principalmente, recursos especiais, recursos em mandados de segurança, habeas corpus, entre outros. Veja abaixo alguns dos principais processos pautados para o dia. Teto salarial A Segunda Turma deve julgar recurso em mandado…
Veja mais