Filho é condenado por perturbar a tranquilidade de pais idosos
Filho é condenado por perturbar a tranquilidade de pais idosos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFilho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça
Filho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFilha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFilha maior divorciada não faz jus à pensão por morte de pai servidor público
Filha maior divorciada não faz jus à pensão por morte de pai servidor público Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFiel atingido em desabamento de templo é indenizado
Fiel atingido em desabamento de templo é indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para…
Veja maisFiança bancária pode ser substituída por seguro garantia, mas nem sempre por dinheiro
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como regra geral, não há vedação para a substituição da fiança bancária pelo seguro garantia, visto que são garantias equivalentes. Contudo, o mesmo não vale para a substituição da fiança por dinheiro depositado judicialmente. Em relação à quantidade de substituições, o ministro Herman Benjamin, ao…
Veja maisFiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFernandinho Beira-Mar não terá acesso a livro que expõe segurança em penitenciárias federais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou a Fernandinho Beira-Mar acesso ao livro Conspiração Federal. A obra traz relatos de ex-agentes federais com detalhes sobre o funcionamento da Penitenciária Federal de Campo Grande e denúncias de irregularidades supostamente cometidas por sua administração entre agosto de 2007 e dezembro de…
Veja maisFelix Fischer será relator no STJ de todos os processos conexos à Lava Jato
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os processos conexos à operação Lava Jato. A decisão soluciona conflito de competência entre os ministros Felix Fischer e Ribeiro Dantas, ambos da Quinta Turma. A divergência surgiu após a sessão da Quinta…
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