Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFazenda Nacional apresenta projeto para arquivamento de recursos no STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, debateu com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formas de diminuir a litigiosidade em processos que envolvem a aplicação do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Cláudio Xavier Seefelder Filho, e a recém-nomeada coordenadora da atuação da…
Veja maisFazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca
Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria de professor
O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando o segurado não tiver completado o tempo para a concessão do benefício antes da edição da Lei 9.876/99, que criou aquela forma de cálculo. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Veja maisFãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados
Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFarmácia indeniza casal por venda de medicamento que provocou aborto
Farmácia indeniza casal por venda de medicamento que provocou aborto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFarmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento
Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFamiliares de homem que praticou suicídio em delegacia de polícia receberão pensão
Familiares de homem que praticou suicídio em delegacia de polícia receberão pensão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFalta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por falta de local para cumprimento da pena mais branda. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob…
Veja mais