Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão da Sexta Turma em benefício de um corréu em ação penal que investiga prática de extorsão no município de Nova Iguaçu (RJ). O corréu alegou que o habeas corpus concedido pela Sexta Turma a outro…
Veja maisFalta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFalta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA falta de comprovação de um atendimento médico impediu a responsabilização de um hospital e da operadora de planos de saúde em virtude de problemas ocorridos em um parto, que gerou danos irreversíveis ao bebê (paralisia cerebral). O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais e materiais,…
Veja maisEm caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa para reduzir os honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa, devido à falta de complexidade do processo, que, segundo os ministros, não justificava honorários superiores a R$ 100…
Veja maisFalta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFalso negativo em exame de gravidez não gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que falha no sistema Open Text, utilizado para atualização do conteúdo noticioso da página eletrônica da corte, impossibilitou a publicação de notícias desde a manhã de hoje (22). A empresa responsável foi notificada imediatamente. O funcionamento do sistema Open Text foi normalizado no…
Veja maisFalha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
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