Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExecutivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF). No habeas corpus, a defesa dos executivos da Odebrecht pretendia o trancamento de…
Veja maisExecutivos da Odebrecht não conseguem trancar processo
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExecução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExecução extrajudicial no SFH e presunção de violência na Pesquisa Pronta desta semana
Suspensão da execução extrajudicial no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e violência presumida nos crimes de estupro de vulnerável são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta semana na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu que, em se tratando de contratos celebrados no âmbito…
Veja maisExecução de pena após condenação em segunda instância não é automática
Execução de pena após condenação em segunda instância não é automática Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExecução de obras musicais em quarto de hotel gera direito autoral passível de cobrança
Execução de obras musicais em quarto de hotel gera direito autoral passível de cobrança Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros discutiram a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS)…
Veja maisExclusão de substância da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa descaracteriza tráfico
Exclusão de substância da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa descaracteriza tráfico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no exercício do direito de retirada de uma sociedade, a exclusão do sócio somente é efetivada após, no mínimo, 60 dias da notificação da empresa. Com esse entendimento, os ministros rejeitaram o recurso de uma ex-sócia que buscava a contagem do prazo para apuração…
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