STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPara representante do BC, monitoramento é a estratégia para o combate à lavagem de dinheiro
“Falar de corrupção é, em certa medida, falar de dinheiro”. A afirmação do procurador-geral substituto do Banco Central do Brasil (Bacen), Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, deu início à palestra de tema Regulamentações da lavagem de dinheiro na tarde desta terça-feira (18), no Encontro Brasil-Reino Unido. Ximenes falou sobre o sistema brasileiro de prevenção e…
Veja maisCorte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. O crime de corrupção passiva foi descoberto…
Veja maisDesembargadora Diva Malerbi, do TRF3, é convocada para o STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a convocação da desembargadora federal Diva Marlerbi para compor a Segunda Turma e a Primeira Seção do tribunal. A Portaria 464/15 foi publicada no dia 16 de novembro, assinada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Diva Malerbi volta ao STJ depois de ter atuado…
Veja maisResposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional
Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCheque endossado não exige notificação de devedor
Cheque endossado não exige notificação de devedor Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTrancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais
Trancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEspecialistas estrangeiros apresentam panorama do direito do consumidor na Argentina e em Portugal
Em palestra proferida no Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ,os especialistas estrangeiros Gustavo Vallespinos e Teresa Moreira falaram sobre a legislação dessa matéria na Argentina e em Portugal, respectivamente. A mesa foi presidida pelo ministro do STJ, Villas Bôas Cueva. Já o debatedor foi…
Veja maisQuarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. O caso é inédito na corte superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC…
Veja maisSexta Turma mantém ação penal contra Demóstenes Torres
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu manter a ação penal ajuizada contra o ex-senador Demóstenes Torres. O colegiado deu continuidade, na tarde desta terça-feira (17), ao julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Demóstenes, que buscava o trancamento de ação penal que tramita contra ele no Tribunal de…
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