“O principal fundamento da tributação é a solidariedade social. Não se paga tributos somente porque se tem capacidade tributária para tal. As contribuições são o alicerce do financiamento do Estado e, desde a Constituição de 88, elas vêm ganhando um peso muito maior. Hoje, mais de 60% da arrecadação do Estado advêm de contribuições. A…
Veja maisO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (18) o lançamento da 56ª edição do Curso de Direito Processual Civil, volume I, do jurista Humberto Theodoro Júnior. Nessa edição, que foi revista, atualizada e ampliada, o autor reescreveu o livro a fim de adaptá-lo ao regime do novo Código de Processo…
Veja maisO Espaço Cultural STJ promoverá no dia 6 de outubro, às 18h30, o coquetel de lançamento do livro Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral, de autoria dos juristas Fernando Fonseca Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte. O livro é o primeiro volume de uma série de quatro…
Veja maisO Espaço Cultural STJ promoverá no dia 25 deste mês o lançamento da obra The firm, the market and the law (A firma, o mercado e o direito). O livro faz parte da Coleção Paulo Bonavides, sob direção do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, da…
Veja maisA Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult/SED), por meio do Espaço Cultural STJ, promove nesta quarta-feira (30), das 18h30 às 21h, no mezanino do prédio dos Plenários, o coquetel de abertura da exposição Bendito Brasil, do fotógrafo Bento Viana. A mostra traz ao público o resultado de andanças do profissional pelo Brasil. São imagens feitas…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará processo seletivo para eventos e mostras temporárias para o Espaço Cultural durante o ano de 2017. As propostas de projetos de exposição individual ou coletiva de artes plásticas devem ser enviadas no período de 1º de agosto a 14 de novembro de 2016. As propostas devem conter um…
Veja maisO Espaço Cultural STJ abriu processo seletivo para o Calendário de Exposições Temporárias 2016. Os interessados devem encaminhar propostas de projeto para exposição individual ou coletiva de artes plásticas, acompanhadas de dossiê do artista ou produtor, até o dia 16 de novembro. Uma comissão especial será responsável por analisar todos os projetos, os quais, depois…
Veja maisÀ primeira vista, pontos, gotas, borrões. Aos poucos, o olhar mais demorado vai descobrindo sentidos construídos por tramas de traços coloridos. A coleção Aldravinturas – muita cor, nenhum limite!, da artista plástica mineira Deia Leal, convida o público ao diálogo e à livre interpretação. As obras entram em exposição no Espaço Cultural STJ nesta sexta-feira…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de divulgar mais cinco temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial. As teses são selecionadas por relevância jurídica e divididas por ramos do direito para facilitar o trabalho de todos os interessados em conhecer o entendimento aplicado no âmbito do STJ. Os temas…
Veja maisO presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, promoveu esforço concentrado com a equipe do gabinete para decidir todos os processos que foram distribuídos durante o plantão judiciário. Somente neste fim de semana (28 e 29), foram decididos cerca de 250 processos com pedidos de tutela de urgência, como habeas corpus,…
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