A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade. Na sessão de julgamento desta quinta-feira (5), a maioria dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas recebeu nessa quarta-feira (4) a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5): a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A solenidade foi realizada às 17h, no Pleno do TRF5. Além de Ribeiro Dantas, também foram agraciados o desembargador…
Veja maisCondenada tem pena convertida para cuidar de filho doente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisObrigação de vaga em UTI a idoso é inconstitucional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFaculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (11) para analisar propostas de emendas ao Regimento Interno do tribunal. A sessão estava prevista para hoje (4), mas foi adiada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, com a anuência dos ministros que compõem a Corte Especial. Entre os projetos que…
Veja maisAlertar para o cuidado e o uso inteligente das informações corporativas. Essa é a finalidade da palestra Conscientização em Segurança da Informação – impactos e riscos na Administração Pública, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nesta quinta-feira (5), às 16h30, no auditório externo do CJF. O evento será transmitido…
Veja maisNo próximo dia 10 de novembro, às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do coquetel de lançamento do livro Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente, do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas. A obra conta com as participações dos ministros do STJ Felix Fischer, que…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou na sessão de julgamento desta terça-feira (3) 197 processos. Entre eles, os ministros apreciaram recurso interposto por irmãos com a intenção de afastar a ex-cônjuge do irmão falecido da ação de sucessão (REsp 1513252). O casal ficou casado por três anos e estava separado de…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 376 processos nesta terça-feira (3). Em um deles, decidiu que os recursos do Fundeb não constituem receita pública de município e, por isso, não integram a base de cálculo dos repasses do Executivo para o Legislativo. A tese foi fixada no julgamento de um recurso…
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