Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEscolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente
Escolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEscola é condenada a indenizar aluna por acesso a material impróprio para sua idade
Escola é condenada a indenizar aluna por acesso a material impróprio para sua idade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEscola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade
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Veja maisErro médico e o crescente número de ações reparatórias em Minas Gerais
Erro médico e o crescente número de ações reparatórias em Minas Gerais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEquivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo na Pesquisa Pronta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (20), cinco novos temas da Pesquisa Pronta, ferramenta criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em diversos julgamentos do tribunal. Entre os temas, a corte reuniu julgamentos no sentido de que o critério da equivalência dos benefícios previdenciários ao salário…
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Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente é uma afronta Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEnvio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”. As súmulas são o resumo de entendimentos…
Veja maisEntregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEntendido que sementes não constituem matéria prima
Entendido que sementes não constituem matéria prima Source: Carta Forence – Notícias
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