A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua sessão de julgamentos desta terça-feira (3), rejeitou embargos de declaração impetrados pela União e que discutiam a legitimidade da paralisação dos auditores fiscais da Receita. O colegiado entendeu que a greve é um direito do servidor e, quando em condição de legalidade, não deve…
Veja maisReduzido valor de indenização por considerá-lo desproporcional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExecutivos da Odebrecht não conseguem trancar processo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCobrança indevida de operadora telefônica causa indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF). No habeas corpus, a defesa dos executivos da Odebrecht pretendia o trancamento de…
Veja maisAutorizada adoção por padrasto e multiparentalidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ mantém prisão de José Dirceu Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública para discutir o emprego da tecnologia streaming na transmissão ou execução de músicas via internet e sua relação com a geração de direitos autorais. O evento ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2015, a partir das 9h, na sala de sessões da Segunda…
Veja maisNota de pesar Em nome do Superior Tribunal de Justiça, expresso pesar pelo falecimento do doutor Edgar Silva, que até 28 de outubro de 2015 – com competência e humildade – era o advogado mais idoso do Brasil. Esta Corte tem nos advogados parceiros importantes na defesa das garantias e dos direitos previstos no ordenamento…
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