Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação profissional de juízes estiveram reunidos durante três dias, em Brasília, no II Encontro Nacional de Formadores de Magistrados. Os participantes elaboraram proposições que serão relevantes para a Enfam definir as Diretrizes de Formação e Atuação…
Veja maisFunai manifesta oposição irrestrita à PEC 215/00 Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFilho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNa sessão desta quarta-feira (28), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do recurso que vai definir a possibilidade de ajuizamento de nova ação coletiva quando uma anterior, com o mesmo objeto, foi considerada improcedente por falta de provas (REsp 1.302.596). O caso trata da possível responsabilização da farmacêutica Merk…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada na apreciação de processos penais, decidiu na sessão desta quarta-feira (28) renovar o julgamento que irá decidir se a reincidência impede a aplicação do princípio da insignificância. Devido à relevância do tema, o processo será novamente pautado para que todos os ministros que atualmente integram…
Veja maisO ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde dessa terça-feira (27), dois habeas corpus impetrados em favor de menores. Nos dois HCs, o Ministério Público apresentou pedido de busca e apreensão do menor, com o recolhimento em abrigo, em detrimento de manter a criança com os pais “adotivos”. O fundamento utilizado em…
Veja maisNa sessão desta terça-feira (28), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não configura propaganda enganosa por omissão o lançamento, no início do ano, do modelo do ano seguinte, desde que o veículo do ano anterior siga sendo comercializado (REsp 1.536.026). O caso diz respeito ao Fiesta modelo 2008, que apresentou diversas…
Veja maisFoi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) o edital com o resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva para o cargo de analista judiciário referente ao concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A listagem traz o resultado para os analistas na área administrativa e para…
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