Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpresa aérea é obrigada a corrigir, sem custos, nome de passageira no bilhete
Empresa aérea é obrigada a corrigir, sem custos, nome de passageira no bilhete Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos
Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua
Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os empregados públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso relatado pelo ministro Benedito Gonçalves envolveu um auditor fiscal da…
Veja maisEmpregado de empresa pública que acumulava cargo em prefeitura não reverte justa causa
Empregado de empresa pública que acumulava cargo em prefeitura não reverte justa causa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade
Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmissora é condenada pela exibição de versão da novela Pantanal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do escritor Benedito Ruy Barbosa e, por maioria de votos, condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais devido à exibição de versão editada da novela Pantanal. De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem…
Veja maisEmbargos de divergência contra decisão em repetitivo é um dos temas da Pesquisa Pronta
Embargos de divergência contra acórdão fundado em tese de recurso repetitivo e Controle jurisdicional de normas e atos referentes à realização de concurso público são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (28) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu pela inadmissibilidade de embargos de…
Veja mais