Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ aumenta pena de envolvidos na morte da modelo Eliza Samudio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público para redimensionar as penas do jogador Bruno Fernandes das Dores e de Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reduziu a pena de ambos e diminuiu o tempo de detenção…
Veja maisEnfam promove II Encontro Nacional de Formadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 21 a 23 de outubro, o II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura. O evento conta com a participação de docentes, coordenadores, gestores e pesquisadores envolvidos na formação de magistrados e ocorre no Auditório Externo…
Veja maisManuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral
A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas de venda. Segundo a turma, ideias e métodos de treinamento não são passíveis de proteção autoral. A tese foi aplicada em um caso envolvendo manuais de técnicas de vendas no setor de vestuário.…
Veja maisImóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens Source: Carta Forence – Notícias
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Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro Source: Carta Forence – Notícias
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Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ realiza em novembro seminário internacional sobre os 25 anos do CDC
O Superior Tribunal de Justiça realizará em novembro o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. Previsto para os dias 16 e 17 de novembro, o evento tem a coordenação científica do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e contará com a participação de renomados especialistas…
Veja maisTerceira Seção edita dois novos enunciados na área penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de duas novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada…
Veja maisAções de cobrança de imposto sindical dos servidores públicos devem ser julgadas pela justiça trabalhista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juízo da Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina, no Paraná, para processar e julgar ações referentes à contribuição social compulsória (imposto sindical) dos servidores públicos, indiferente a condição do servidor de celetista ou estatutário. O ministro Mauro Cambpell Marques, relator…
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