A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque. Investigado pela operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobrás foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão, em regime incialmente fechado. A defesa questionou no habeas corpus o…
Veja maisOs produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída do estabelecimento na operação de revenda. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira (14) que é legítima a incidência de IPI no desembaraço aduaneiro de produtos importados e, novamente, na saída…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de saúde hospitalar, os custos decorrentes da escolha por uma acomodação superior à contratada não se restringem aos de hospedagem. É permitido também aos médicos cobrarem honorários complementares. No caso,…
Veja maisAposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano anterior Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCasal perde o poder familiar por descuido em tratamento de filha subnutrida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de ação civil pública, por improbidade administrativa, contra envolvidos no escândalo do Mensalão. A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual. Ao receber a ação, o juiz de primeiro grau excluiu 15 réus, entre eles José Dirceu, José…
Veja maisA ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse estar impressionada com a quantidade de recursos extraordinários formulados sem observância das exigências legais para que possam ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Inúmeros são os casos em que os advogados, públicos ou privados, manejam recurso impróprio, precipitando o encerramento da prestação…
Veja maisA 43ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Mandato de Segurança. Com base em precedentes dos órgãos julgadores do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas das diversas teses existentes sobre o assunto. Uma das teses identificadas diz que a indicação…
Veja maisFilhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados Source: Carta Forence – Notícias
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